Primeiro Império

O Brasil experimentou vários tipos de governos, muitos governantes e bastante ideologia. No Primeiro Império, foi governado pelo imperador D. Pedro I, superautoritário, não admitia críticas e levava tudo até as últimas conseqüências, prisão e morte. A lei pregada pelo iluminismo, o contrato a ser firmado com a sociedade, ainda não era respeitado pelos governos.

A elite conseguia o direito nos contratos, os debates políticos atendiam aos senhores mais abonados e o partido português defendia poderes infinitos ao imperador, assim como, o partido brasileiro, porém com a inserção dos deputados no controle. As pessoas de baixa renda não tinham “voz” e voto e os radicais queriam uma monarquia constitucional.

O trabalho dos constituintes foi acompanhado pelo imperador, que mandou prender aqueles que defendiam o controle do poder feito por deputados e senadores[1]. A Constituição do Brasil foi escrita pelos assessores do imperante, com valor democrático pequeno, separava o poder em três: Executivo[2], Legislativo[3] e Judiciário[4]. O quarto poder, o Moderador[5], era superior a todos os outros, poderia fazer nomeações e demissões para servirem ao imperador, incluía o fechamento da Assembléia Geral do Império[6].

Os impostos eram regulados pela Constituição, dessa forma, centravam no Rio de Janeiro, capital do império. As escolhas e as nomeações dos governadores serviam ao propósito do quarto poder e as leis eram feitas pela Assembléia Geral do Império. A autonomia dos Estados era inexistente.

A religião reconhecida era a Católica, as outras religiões não poderiam ter templo nas ruas, tão pouco reuniões públicas. Subordinada ao Estado a igreja, a promoção de padres e bispos estaria ligada ao poder do Estado, o beneplácito[7] era do imperador. Desse modo, os conservadores seriam os mais beneficiados. Frei Caneca, liberal, um dos líderes da Confederação do Equador[8], se opôs ao autoritarismo imperial.

As insatisfações eram grandes em relação à Constituição, os assuntos mais urgentes era o Poder Moderador, o senado vitalício e o unitarismo[9]. Incluindo as prisões e as mortes daqueles que incomodavam o imperador. Revoltas iniciaram e as camadas populares e médias se rebelaram também. Embora os interesses fossem políticos, as ideologias estavam fervilhando “nas cabeças” dos revoltosos.

A perda de uma parte do Brasil, significava diminuição de impostos, assim, alianças com grandes proprietários nordestinos poderia ser um modo de ter o poder em locais revoltosos. A força foi necessária para retomar o poder, bombardeio, incêndio e saques serviram para ter a obediência local, além de execução dos derrotados, entre eles, Frei Caneca. Era o retrato do Estado Nacional Brasileiro.

Expulso do governo e do Brasil, em 1831, Dom Pedro I tinha apenas o apoio do partido português. Autoritário e violento, arrogante e desrespeitoso, contribuía para piorar as situações econômicas do Brasil, que começava a se tornar interessante para os capitalistas londrinos.

Os ingleses pressionavam o Brasil, para que os interesses estrangeiros valessem. Na economia, havia inflação e o Banco do Brasil foi à falência. O ingresso na Guerra da Cisplatina[10] agravou os problemas financeiros brasileiros, na seqüência, a Declaração da Guerra contra a Argentina, um ultraje à economia nacional, tanto no desgaste, quanto no aumento dos impostos e no envio de jovens brasileiros para a morte.

Maria da Glória, filha de Dom Pedro I, governaria Portugal, quando maior de idade e casada com o tio dela, porém os planos do tio, Dom Miguel queria ser o próprio rei. Absolutistas e liberais brigavam pelo poder e havia a ameaça de independente o Brasil voltar a ser unido a Portugal.

A Noite das Garrafadas foi a explicitação da insatisfação brasileira, que mostrava no corpo e nos cadáveres a tirania portuguesa. A festa, nas principais cidades brasileiras, revelava a alegria da queda do tirano, Dom Pedro I, que fez mais história, após esse episódio.

[1] Cargo vitalício.
[2] Deveria dirigir a nação e seria exercido pelos ministros nomeados pelo imperador.
[3] Faria as leis. Seria exercido pela Assembléia Geral do Império, formada por deputados e senadores.
[4] Encarregaria de zelar pelo cumprimento das leis.
[5] Exercido diretamente pelo imperador.
[6] Formada por deputados e senadores, eleitos por voto censitário e indireto.
[7] Autorização.
[8] Criação de uma nova nação, unindo províncias nordestinas em regime republicano.
[9] O poder central teria plenos poderes sobre todas as províncias.
[10] O Uruguai foi considerado parte do Brasil, com o nome de província Cisplatina.